Se antes São Paulo não aceitava perder arrecadação com a migração de cobrança do ICMS, agora o cenário mudou: o Estado passou a defender uma reforma simplificada e rápida das regras do ICMS. O governo paulista diz que aceita perder arrecadação no curtíssimo prazo para permitir a migração total da cobrança do tributo, que deixaria de ser feita na origem, o lugar onde os produtos são fabricados, para acontecer no destino, onde são efetivamente consumidos.
Se o movimento ganhar força, representará uma guinada em relação ao apoio dos Estados à PEC 110, de reforma mais ampla em tramitação no Senado e que já tinha recebido apoio dos governadores. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, diz que uma solução mais simples é pragmática e necessária para o momento de acirramento da guerra fiscal. Para ele, essa é a reforma possível e não dá mais para ficar parado esperando pela reforma ideal. O Estado poderá perder receitas no curtíssimo prazo, mas para o secretário, o efeito positivo da mudança no aumento do PIB acabará mais do que compensando logo em seguida a redução de arrecadação. “Essa seria a contribuição de São Paulo para o pacto federativo. Uma reforma que, efetivamente, possa gerar crescimento econômico”, disse.
Leia mais informações a respeito, abaixo:
Fonte: São Paulo passa a apoiar mudança do ICMS em vez de reforma ampla | Estadão
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