Presidente do Senado admite alterar projeto de teto de ICMS para aliviar impacto financeiro nos Estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com os secretários estaduais de Finanças para debater o projeto de lei que estabelece limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Após o encontro, Pacheco afirmou que a proposta poderá ser alterada, para aliviar o impacto sobre o caixa de Estados e municípios, principal queixa dos Secretários, que mostraram um impacto de R$ 83,5 bilhões com o projeto atual.

Pacheco ainda sinalizou que pretende receber os governadores também, para melhorar o projeto, que deve ser votado ainda em junho, segundo o presidente do Senado. “Os Estados não se apropriaram de aumento dos combustíveis, já que o ICMS está congelado”, finalizou Pacheco. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi designado como relator do texto no Senado.

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Fonte: Pacheco diz que projeto de teto do ICMS pode sofrer alterações para ‘aliviar’ impacto para Estados | Economia | Estadão

 

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