Com a pandemia, muitos comerciantes não tiveram outra opção além de recorrer aos marketplaces, que, exatamente por isso, ganharam volume. Porém, como as taxas cobradas para vender produtos de terceiros são bastante elevadas, pequenos e médios players passaram a recorrer à Justiça para obterem créditos de PIS e COFINS sobre tais valores.
A primeira liminar foi concedida pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo e beneficiou uma empresa de equipamentos eletrônicos, a qual garante que, hoje, 83% de seu faturamento vem por meio desses shoppings virtuais. Vale destacar, ainda, que essa decisão judicial considerou a tarifa como insumo.
Lembrando que, atualmente, os marketplaces são essenciais para a maioria dos negócios e as comissões cobradas para a intermediação são, em média, de 10%.
Confira abaixo a matéria na íntegra do Valor econômico
Fonte: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/08/27/justica-garante-creditos-de-pis-cofins-sobre-gastos-com-shopping-virtual.ghtml
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.