Isenção de impostos: é possível para minha empresa?

As empresas brasileiras contam com algumas isenções de impostos reconhecidas pelos governos federais e estaduais e incentivadas pela legislação em vigor. A isenção de impostos visa, principalmente, incrementar um determinado setor da economia, atrair investimentos para alguma região do país ou aumentar o interesse das empresas para determinado evento cultural ou esportivo que ocorrerá no país e precisa atrair investimentos.

Será que a isenção de impostos é possível para a sua empresa? Veja no post de hoje alguns desses incentivos fiscais dos quais a sua empresa pode se beneficiar!

Lei de incentivo de investimento da cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo concedeu aos contribuintes do tipo pessoa jurídica da região leste da cidade isenção de impostos em algumas atividades e projetos pré-aprovados pelo governo. Esses projetos dizem respeito a empresas de informática, call center, hotelaria e na área de educação.

As empresas que desejem se instalar na cidade contam com isenções de impostos que incluem o IPTU e outros impostos referentes a aquisição de terrenos para a instalação da empresa. O principal objetivo da cidade de São Paulo é a criação de 100 mil novos postos de trabalho num espaço de 10 anos.

O Brasil Maior

Em agosto de 2011, o governo brasileiro anunciou diversas medidas com o objetivo de beneficiar os fabricantes de bens e serviços locais. O plano Brasil Maior do governo federal se concentra em aumentar a competitividade nacional por meio de incentivos para a inovação tecnológica, pesquisa, valor agregado da produção, bem como proporcionar vantagens específicas para os exportadores.

Incentivos fiscais relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

O governo brasileiro também aprovou uma legislação que prevê medidas fiscais aplicáveis às operações que envolvam a organização ou realização de eventos diretamente relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a serem realizados no Rio de Janeiro.

A lei prevê a isenção de impostos federais devidos na importação de bens ou serviços utilizados exclusivamente em atividades diretamente relacionadas à organização ou realização de ambos os eventos, tais como troféus, medalhas, placas, estatuetas, pinos e emblemas, bandeiras, objetos comemorativos, material promocional e outro material não durável semelhante com vida útil é de até um ano.

Os impostos incluídos nesta isenção são os impostos referentes à importação, como o IPI. A fim de aproveitar esses benefícios, as empresas e os prestadores de serviços devem se estabelecer no país e comercializar produtos ou serviços em atividades ligadas a esses eventos esportivos ou empregar pessoas com ou sem vínculo empregatício formal, mesmo que apenas para a organização ou realização dos jogos. Alguns municípios já alteraram a legislação para conceder isenções de ISS em conexão com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Incentivos regionais

Isenções ou reduções de impostos das empresas também estão disponíveis para as empresas instaladas em regiões determinadas do Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Esses incentivos são projetados para acelerar o desenvolvimento dessas regiões menos desenvolvidas e as indústrias consideradas de importância vital para a economia.

Outros incentivos

Outros benefícios fiscais são concedidos pela legislação em vigor, como os impostos especiais de consumo e impostos sobre vendas concedidas aos exportadores de bens manufaturados. A legislação brasileira também prevê incentivos fiscais para projetos com foco na inovação tecnológica.

E então? Ficou com alguma dúvida sobre a Isenção Fiscal e se ela é possível para a sua empresa? Compartilhe conosco nos comentários!