O novo Plano de Licenciatura e Período (PLP) apresentado pelo governador do Rio de Janeiro visa corrigir os erros e obscuridades que estão prejudicando a reforma tributária no estado. Em sua essência, o PLP propõe simplificar a legislação tributária, reajustar índices de correção monetária e mudar regras de cobrança de impostos sobre operações de câmbio, assim como aumentar a transparência nos processos fiscais.
Além disso, o PLP também visa consultar a sociedade civil para criar regras mais justas e transparentes. Isso inclui a possibilidade de revisão da estrutura das despesas da Fazenda Estadual e a reorganização da estrutura do imposto sobre a propriedade rural, entre outras mudanças. Em resumo, o objetivo do PLP é fortalecer a governança financeira do estado e atingir um equilíbrio fiscal mais saudável, garantindo a estabilidade econômica e a prosperidade dos cidadãos.
Saiba mais: Novo PLP propõe corrigir obscuridades da reforma tributária
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