CAE do Senado aprova autorregularização tributária
O CAE do Senado aprovou o PL que permite às
O CAE do Senado aprovou o PL que permite às
Na tentativa de reduzir o volume de créditos acumulados de
O Governo Federal anunciou que após a adesão da AliExpress
O governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a
Como já sabido, a partir deste mês passaremos a ter
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto
Devido às resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia
O Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
Estamos em um ano marcado por muitos acontecimentos políticos que
A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
O STJ suspendeu o julgamento em que vai definir se
Para economistas, o Orçamento a ser apresentado pelo governo para
O STF irá julgar, com efeito vinculante para o Judiciário,
Sabemos que a complexidade da legislação tributária brasileira resulta em
O STJ manteve a cobrança do IRPJ e da CSLL
O entendimento sobre o Difal do ICMS mudou. A decisão,
As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas
Foi sancionada, com vetos, a lei que simplifica as obrigações
Formas de implantação da Governança Tributária É notório que governança
Foi autorizado a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos
Há algum tempo, o STF decidiu que os bancos devem
Nas últimas semanas, a proposta de emenda constitucional da reforma
O agronegócio brasileiro é produtor e exportador de muitos produtos
A reforma tributária autorizará estados e municípios a definirem suas
O Carf decidiu que os créditos presumidos de IPI compõem
O Ministério da Fazenda criou mais uma forma de renegociação
O Carf permitiu o aproveitamento dos créditos de Cofins sobre
Como já é sabido, desde o dia 03 deste mês
Semana passada, a proposta da Reforma Tributária foi aprovada pela
A Synchro, provedora de soluções fiscais, anunciou que o eTax
A saga da “tese do século” continua para um grupo
Após a aprovação da alíquota única de 17% de ICMS
Foi determinada, pelo STF, a suspensão dos processos judiciais e
Já estamos no segundo semestre de 2023, o que significa
O Governo de São Paulo pediu um prazo maior para
Pela primeira vez, o governo soma R$ 5 trilhões de
Pela terceira vez apenas este ano, a tributação do software
A partir de agora, os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre
Recentemente, o STJ publicou o acórdão do julgamento que permitiu
Recentemente, a Lei 14.592/2023 foi sancionada, trazendo modificações significativas para
A reforma tributária é discutida há muitos anos nos governos
O relatório da reforma tributária, apresentado semana passada, propõe a
Recentemente, o Comsefaz propôs a tributação sobre as compras-online. A
A partir de 1º de julho, a tributação da gasolina
Foi sancionada a Lei 14.592/23, oriunda da MP 1.147/22, que
A exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito
Nos últimos anos, o fisco passou de formulários físicos para
Com a notícia de que o governo federal poderá cobrar
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