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Analista Fiscal: um verdadeiro e autêntico “Gladiador”!

Quem não se lembra do filme “O Gladiador”? Dirigido por Ridley Scott e estrelado por Russell Crowe, que interpreta o leal General Maximus Decimus Meridius, chamado de Espanhol no filme, este é traído quando o ambicioso filho do imperador, Cómodo, mata o próprio pai e toma o trono. Reduzido a um escravo, Máximus ascende através das lutas de gladiadores para vingar a morte de sua família e do antigo Imperador.

Uma das cenas mais marcantes do filme ocorre quando o ex-general, agora na condição de escravo, retorna à Roma para lutar em um torneio promovido pelo Imperador, no intuito de vingar sua família morta por este soberano. Naquela ocasião, o gladiador trava uma luta épica contra um respeitado guerreiro invicto e, ao mesmo tempo, contra um embravecido tigre, ambos na mesma arena. Não se sabe quem é o mais perigoso destes dois, mas a fúria bem como a luta contra este terrível animal é de tirar o fôlego. Por fim, com muita persistência, ousadia e demais atributos próprios de um verdadeiro homem de batalhas, Maximus consegue a tão grandiosa vitória ao derrotar seus dois oponentes.

É provável que esta pequena introdução artística tenha causado no leitor algum questionamento do tipo: “E aí, o que isso tudo tem a ver com a área fiscal?” Então, de plano, eis a resposta: Tudo. Esta é a mais pura e nítida realidade da área fiscal nas empresas.

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4 passos para um bom planejamento tributário em sua empresa

Não é novidade a dificuldade que as grandes empresas estão enfrentando com a atual recessão econômica do país. Cortes, revisão de processos entre outras atividades já foram executadas para rever gastos e elevar ganhos e, mesmo com todos esses ‘cortes na carne’, grandes corporações continuam sofrendo. Confira quatro passos de um processo que pode ajudar a tirar sua empresa do vermelho, o planejamento tributário:

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A divergência normativa entre órgãos governamentais e seus impactos na vida das empresas

NCM x TIPI x NF-e x CEST x UF’s

Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) x Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos Industrializados (TIPI) x Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) x Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) x Legislação Interna dos Estados

Compreender o mecanismo de atualização das normas tributárias é fundamental para profissionais que atuam na área Fiscal/Contábil das empresas. Apenas para se ter uma dimensão, são editadas, em matéria tributária, mais de 350 mil normas por ano. Muitas dessas normas, como veremos, impactam diretamente codificações essenciais de uso obrigatório em documentos fiscais. Uma delas é a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, mantida pelo Setor de Assessoria Técnica da Secretaria do MERCOSUL[i].

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Como garantir a conformidade fiscal na entrega da ECF e outras obrigações tributárias

Muito se fala da complexidade da legislação tributária brasileira e da dificuldade em seguir à risca suas determinações. São três níveis de governo com competência legislativa para tributar e fiscalizar (Federal, Estadual e Municipal), mais de 90 tributos, 170 obrigações acessórias e 100 tipos de documentos fiscais.

Essa dificuldade fica evidente ao se observar uma recente pesquisa da FGV-SP, que concluiu que 86% das quase 18 milhões de empresas brasileiras ativas têm pendências com os órgãos de fiscalização municipais (secretarias de Finanças), federais (Receita Federal) ou com o FGTS. Ressalte-se que a fiscalização estadual não entrou na pesquisa, o que provavelmente aumentaria ainda mais esse índice de não-conformidade.

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A entrega da ECF esta se aproximando, já preparou a sua?

O prazo final para entrega da ECF se aproxima, dia 31 de julho. Já preparou a sua obrigação? A obrigatoriedade é para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e para as entidades  imune e isentas. Essa obrigatoriedade também se estende para as empresas do lucro presumido que distribuem lucros isentos acima do permitido pela legislação vigente.

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Com mais de 24 milhões de obrigações acessórias entregues ao Fisco no último ano, a automatização de entregas reduz erros, riscos e multas

O volume de obrigações entregues ao SPED divulgado pela Receita Federal, mostra que automatizar essas entregas pode reduzir erros e alertas na validação de obrigações tributárias.

A Receita Federal divulgou em seu Plano Anual de Fiscalização de 2017 os dados referentes a 2016 que, no Brasil, foram recepcionadas mais de 24 milhões de obrigações fiscais via SPED. Desse montante, 92% dos arquivos têm origem em apenas duas escriturações, a EFD_CONTRIBUIÇÕES e a EFD-ICMS/IPI, que devem ser motivo de atenção especial pelas empresas.

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O Portal da Substituição Tributária facilitará o cenário de gestão do ICMS-ST

A complexidade que os contribuintes brasileiros enfrentam diariamente nas operações com bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) para a aplicação das regras dos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, especialmente quando realizam operações interestaduais com esses bens e mercadorias, pode ser considerada de elevado grau, face às dificuldades para obtenção das informações necessárias para realização dessas operações tais como: convênios, protocolos, alíquotas internas, MVA-ST entre outras informações necessárias para a conformidade da realização das operações das mercadorias e bens sujeitos ao Regime de Substituição tributária do ICMS, denominado de ICMS-ST.

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Qualidade, uma questão de sobrevivência

Os benefícios da aliança entre gestão de qualidade e gestão de pessoas

Iniciamos esse artigo perguntado aos nossos leitores: Qual negócio sobrevive se não tiver clientes felizes? A resposta parece bem óbvia. Nenhum!

Não é difícil de inferir que a satisfação dos clientes é o que mantem qualquer negócio ‘de pé’. Existem premissas essenciais que precisam ser observadas. Mas digamos que você é detentor exclusivo (tem o monopólio) no fornecimento de determinada matéria prima, mercadoria ou serviço e está bastante seguro em relação ao seu domínio de mercado. Acredite, alguém vai enxergar uma oportunidade na sua falha, na sua prestação de um serviço deficiente, no seu produto ou matéria prima ruim… e vai conquistar seu espaço, seus clientes.

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Como se preparar para o EFD–Reinf gastando pouco?

Finalmente foi anunciado os detalhes da nova obrigatoriedade do SPED: o EFD-Reinf. A nova obrigação foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.701/2017, da Receita Federal do Brasil, e obriga as pessoas jurídicas, produtores rurais, associações desportivas, empresas e entidades a entregar a obrigação. Detalhada ao máximo na mídia, o EFD-Reinf tem suas peculiaridades técnicas muito conhecidas, mas pouca discussão de como esse novo SPED vai funcionar na prática.

Com tempo de preparação cada vez mais curto, já que empresas com faturamento superior a R$ 78 MI são obrigadas a entregar a obrigação a partir de janeiro de 2018, como as empresas devem se preparar para tal mudança em seus processos diários?

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RFB regulamenta refinanciamento de dívidas tributárias

Pert – Programa Especial de Regularização Tributária

O que é:

O Pert é um parcelamento especial de débitos de natureza tributária e não tributária vencido até 30/04/2017, constituídos ou não, provenientes de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou ainda em discussão administrativa ou judicial.

Base Legal:

Instituído pela Medida Provisória N° 783, de 31 de maio de 2017, e implementado no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pela Instrução Normativa RFB Nº 1711, de 16 de Junho de 2017 (DOU de 21/06/2017).