Reforma do PIS e Cofins não vai acabar com subsídios por enquanto

Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que não serão eliminados subsídios na primeira etapa da reforma tributária. Ele fez diversas críticas ao excesso de concessão de benefícios fiscais, que custariam ao Estado 4% do PIB, duas vezes mais do que a média no mundo.

A respeito do PIS e Cofins, ele afirmou que o projeto de lei que está sendo preparado no Ministério da Fazenda vai aperfeiçoar a cobrança desses tributos. Segundo Rachid, a implantação se dará em etapas, sempre visando à simplificação. “Hoje acontece assim: a empresa adquire determinado produto, e ora gera crédito, ora não. Nossa proposta é: tudo gera crédito.”

O secretário é de opinião que o sistema seria mais transparente se os subsídios estivessem dentro do Orçamento, como ocorre em alguns países. “Esse Orçamento tem que ser aplicado, e a partir daí você escolhe o que quer privilegiar.” Assim a receita seria um pouco maior, e o bolo poderia ser dividido da melhor forma.

Jorge Rachid lembrou que a Receita Federal está inserida no novo programa de governança integrada do governo federal, criado para aumentar a eficiência das políticas públicas.

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