A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) desde 2014, além do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) físico. A primeira entrega a ser realizada, tendo como base o ano de 2014, aconteceu com data-limite o último dia de julho de 2015. Todas as pessoas jurídicas, mesmo as imunes e isentas, tributadas pelo Lucro Real ou Lucro Presumido são obrigadas a realizar tal entrega. A ECF é dividida em vários blocos distintos, cada qual com suas especificidades. Vamos ver, a partir de agora, alguns detalhes dos blocos do ECF.

Bloco 0

O bloco 0 corresponde à abertura e à identificação. Ele é responsável pela abertura do arquivo digital, além da identificação da empresa e do período da ECF.

Bloco C

Este bloco é responsável por trazer da Escrituração Contábil Digital (ECD) os dados de planos de contas e os saldos que cada uma apresentava ao fim dos períodos.

Bloco E

Ele traz da ECF prévia os saldos finais das contas referenciais e dos livros eletrônicos LALUR e LACS, além de calcular os saldos contábeis de acordo com os períodos de apuração de cada tributo.

Bloco J

O Bloco J faz o mapeamento da estrutura do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.

Bloco K

Apresenta os saldos das contas patrimoniais e de resultado relacionados à produção, perdas do processo produtivo, além dos saldos de estoque no período anterior ao da apuração.

Bloco L

Caso haja o Regime Tributário de Transição (RTT), os ajustes devem ser apresentados, além do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício, os quais serão apresentados na íntegra via Bloco L.

Bloco M

Este bloco é responsável pela apresentação dos livros eletrônicos de importo de renda (e-LALUR) e contribuição social sobre o lucro líquido (e-LACS) para as empresas enquadradas no Lucro Real, sendo consideradas as partes A e B.

Bloco N

Bloco responsável pelo cálculo dos valores mensais de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Se for o caso, valores trimestrais e ajuste anual.

Bloco P

Este bloco já é direcionado para o regime do Lucro Presumido. Ele apresenta a estrutura do Balanço Patrimonial e apura o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido deste regime tributário.

Bloco T

Caso a empresa esteja realizando os recolhimentos tributários via Lucro Arbitrado, este bloco será o responsável por apurar o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido com base neste regime tributário.

Bloco U

Utilizado pelas empresas imunes ou isentas, este bloco apresenta o Balanço Patrimonial destas entidades e apura os valores de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido com base no Lucro Real, quando for o caso.

Bloco X

De maneira adicional, este bloco apresenta algumas informações de caráter econômico das empresas que estão realizando a divulgação. Estas informações são relacionadas a preços de transferência, benefícios fiscais e relacionadas ao comércio eletrônico (e-commerce).

Bloco Y

Apresenta informações de caráter geral das entidades. Se comparados com outros blocos vistos anteriormente, acabam por ser coadjuvantes, embora façam parte da ECF.

Bloco 9

Este é o último bloco, aquele responsável pela consolidação e pelo encerramento do arquivo digital que será entregue às entidades governamentais.

A ECF é um processo muito detalhado, burocrático, mas com a ajuda de soluções informatizadas, este trabalho pode ser muito facilitado, gerando economia durante todo o procedimento. Ainda tem dúvidas sobre os blocos do ECF? Deixe um comentário para nós!

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