Uma recente pesquisa da área econômica mostrou que várias empresas enfrentam significativos problemas nos primeiros anos de funcionamento. Esses problemas podem ser agravados ao ponto de muitas dessas empresas serem obrigadas a fecharem as suas portas antes dos primeiros três anos de funcionamento. O principal motivo apontado na pesquisa é a falta de planejamento tributário.

Como ponto de partida temos a responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976) a terem um planejamento tributário, ficando as demias sociedades como por exemplo as limitadas faculdato a essa pratica. Neste sentido temos que não são todas as empresas que entendem a importância de um investimento nessa área da empresa. Para um planejamento tributário eficaz é necessário entender onde a empresa opera para saber que atividades serão realizadas e em que mercados. Entre os principais pontos de planejamento tributário podemos apontar:

1. Que tipo é a empresa a ser avaliada

Os advogados e especialistas tributarios, ao avaliar a situação fiscal de uma empresa e fazer um planejamento tributário adequado devem considerar que tipo de empresa ela é e se forma o não um grupo econômico. Certas formas de organização envolvem benefícios fiscais como, por exemplo, empresas instaladas na área de atuação da Sudam (Amozanas).

Em matéria de impostos sobre os rendimentos financeiros uma empresa que tem maior regulamentação do ponto de vista fiscal é capaz de soluções fiscais mais adequadas na medida em que ela está estruturada adequadamente. A presença de software fiscal e contábil de solução ECF permite uma completa organização da empresa e um controle eficaz dos dados fiscais para um adequado planejamento tributário.

2. Os bens da empresa

Também é importante salientar o grau de posse que existe relativamente aos bens da empresa. Deve se identificar se a propriedade é da empresa, se é uma locação, arrendamento com opção de compra, e assim por diante.

Este aspecto é fundamental e estratégico, porque, por exemplo, no caso da locação financeira, os impostos podem ser deduzidos do imposto de renda durante o período de vigência do contrato. Ou seja, a dedução acelerada das taxas pagas, independentemente da vida fiscal do ativo é reconhecida.

3. Estrutura dos contratos da empresa

Qual é a estrutura de contratos existentes na empresa? Este ponto também é importante porque cada contrato possui um aparelhamento de obrigações das partes e, consequentemente, as responsabilidades para os padrões de tributação.

4. Depreciação dos bens da empresa

Os critérios de depreciação de bens de capital utilizados na empresa, ou seja, métodos lineares, métodos acelerados, entre outros devem ser conhecidos no planejamento tributário. Neste último caso mencionado, a depreciação acelerada é uma vantagem fiscal que é suportada para alguns esquemas de promoção industrial que visam incentivar o investimento em bens de capital.

O método utilizado para o cálculo afeta o valor dos bens da empresa, que é fundamental a fim de calcular os impostos, tais como renda mínima presumida e, assim, diminuir o impacto fiscal no ano. Isso é vital no caso de ganhos, uma vez que irá definir o tempo em que suas transações são tributadas pela empresa.

Definir os ciclos de negócios para efeitos fiscais significa verificar a sazonalidade dos impostos da empresa. Por exemplo, a criação é um período de engorda em que apenas os custos ocorrem. Em tais casos, é importante avaliar a sua atribuição a cada exercício para distribuir a carga fiscal. A empresa deve, assim, avaliar a carga tributária a que está sujeita calmamente, como forma fundamental de se manter ativa a longo prazo.

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre o assunto, deixe o seu comentário e não deixe de entrar em contato com a Synchro!

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