Não é nenhum segredo que o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Mas o que isso significa para o empresário? A primeira e talvez a mais importante conclusão que podemos tirar é que muitas batalhas importantes para o sucesso do empreendimento são travadas no campo tributário. A busca pela tão sonhada eficiência do ponto de vista financeiro e contábil, que colabora em muito para a competitividade da empresa no mercado, não pode deixar de fora um estudo minucioso sobre uma das maiores fontes de despesa de todo e qualquer negócio: os impostos. Dada a importância do tema, dedicamos o artigo de hoje a tratar exclusivamente da relação existente entre os riscos e os estudos tributários dentro do planejamento de uma empresa. Confira a seguir.

O que exatamente são estudos tributários?

Que vantagens você pode ter ao encomendar um estudo tributário para a sua empresa? Podemos pensar no planejamento tributário como a configuração das operações da empresa de modo a otimizar as despesas com impostos e outros tributos sem alterar a qualidade do produto ou do serviço oferecido ao cliente. Muitas vezes, podemos alcançar os mesmos resultados práticos por diferentes caminhos. O objetivo do estudo tributário é justamente encontrar o caminho mais vantajoso, isto é: aquele em que a empresa irá recolher a menor quantidade possível de tributos e, consequentemente, terá a possibilidade de colocar em circulação um produto mais competitivo, diminuindo o risco de não obter retorno.

Evitando sanções administrativas

Um estudo administrativo também pode evitar que a empresa caia na malha fina e seja autuada pelo Poder Público. Manter-se dentro da lei deve ser uma prioridade para qualquer empresa, independentemente do porte ou do setor em que atua. Deixar de pagar tributos ou recolhe-los aquém do valor devido pode resultar no pagamento de pesadas multas e isso, evidentemente, aumenta em muito os riscos de uma crise financeira na empresa, complicando a situação do fluxo de caixa e dificultando que investimentos periódicos sejam feitos no negócio.

Obrigações acessórias e a tecnologia

Além da obrigação principal de pagar em dia os impostos, toda empresa tem também obrigações acessórias, como declarar determinadas informações ao fisco e emitir nota fiscal. No passado, atender a todas essas imposições legais exigia um investimento razoável. Tomando o exemplo da nota fiscal, a empresa era obrigada a emitir um documento em papel a partir de um equipamento específico e armazenar o documento durante o período de guarda exigido pela lei. Hoje, por outro lado, a administração fiscal modernizou seus sistemas e quase todos os documentos são criados eletronicamente e transmitidos através da internet. Uma boa notícia para o contribuinte, que certamente poderá cortar custos e burocracia. A mais recente inovação do fisco é a chamada ECF (Escrituração Contábil Fiscal), a que ficam obrigados os contribuintes IRPJ e CSLL.

Podemos concluir, portanto, que um bom estudo tributário, que leve em consideração todas as peculiaridades da empresa, pode ser um grande aliado no controle de custos, essencial para uma administração enxuta. Além disso, ele certamente ajuda a manter as atividades empresariais dentro da lei, de modo a evitar multas e outras penalidades. Por fim, uma análise da situação tributária da empresa pode apontar para a necessidade de investimentos estratégicos em tecnologias relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias, diminuindo, simultaneamente, o risco e as despesas do empreendimento.

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