Observamos ao longo desta última década uma verdadeira revolução na forma como nos comunicamos e fazemos negócios. A tecnologia da informação encurtou distâncias, fazendo com que produtos e serviços fossem entregues com maior eficiência e menor custo ao consumidor final. No entanto, a tecnologia não trouxe benefícios apenas para o setor privado. A administração pública também tem dado sinais claros de modernização em sua estrutura com o objetivo de prestar serviços mais eficientes e ampliar suas possibilidades nos campos da regulação e fiscalização.

É nesse contexto que podemos inserir o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), um programa implementado pelo governo para facilitar e agilizar a troca de informações entre o particular e o poder público. Continue a leitura e conheça os rumos do SPED!

Afinal, o que é o SPED?

O Sistema Público de Escrituração Digital tem o objetivo de modernizar a sistemática atual de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, transmitidas pelo contribuinte para a administração tributária. Para tanto, utiliza uma ferramenta de certificação digital, garantindo que cada documento seja individualizado por uma assinatura eletrônica que lhe confere validade jurídica. Em outras palavras, documentos como a nota fiscal passam a ter uma existência exclusivamente eletrônica e o contribuinte fica livre da obrigação de gerar e arquivar uma nota física, por exemplo.

O SPED e as empresas

A implementação do SPED, sem dúvida, traz uma série de benefícios para as empresas contribuintes que se traduzem principalmente em dois pontos principais: a redução de custos administrativos e racionalização do tempo. A nova sistemática permite o corte de gastos com a compra de papel e manutenção de impressoras e equipamentos emissores de notas fiscais. Além disso, desobriga o contribuinte de manter um arquivo morto com todos os documentos físicos exigidos pelo prazo de guarda previsto em lei. No que diz respeito ao tempo, poderíamos citar, por exemplo, o fato de que a integração entre os sistemas federal, estadual e municipal reduz em muito o tempo de parada de caminhões em postos ficais nas operações interestaduais.

O que muda para o fisco?

Talvez a questão mais conveniente a ser colocada seria: o empresário deve estar atento às transformações que ocorrem dentro do fisco? Surpreendentemente a resposta é positiva! Em que pesem os muitos benefícios trazidos pelo SPED para a iniciativa privada, a nova sistemática também aumenta o risco de fiscalização nas empresas. A informatização e a integração de todo o sistema faz com que a autoridade fiscal seja mais eficiente em encontrar erros e inconsistências nas declarações dos contribuintes. Chamamos a atenção do leitor, por exemplo, para a ferramenta de combate à sonegação a serviço do fisco: o projeto Hárpia. Trata-se de uma verdadeira arma de fiscalização que conta com algoritmos de inteligência artificial e faz uso de um processo de cubagem para encontrar rapidamente inconsistências.

Em conclusão, podemos notar que o SPED tem impactado profundamente as estratégias de milhares de organizações Brasil afora. Ao mesmo tempo que essas inovações trazem benefícios para as empresas, trazem também desafios a serem superados. Tais desafios só podem ser vencidos com a promoção de uma nova cultura empresarial, treinamento e capacitação de colaboradores e investimento em tecnologia da informação.

E você, como tem se adaptado às novas diretrizes estabelecidas pelo SPED? Sinta-se à vontade em compartilhar conosco suas experiências nos comentários!

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